quinta-feira, 27 de março de 2014

Governo Federal suspende licitação do arco metropolitano do Recife

O governo federal suspendeu a licitação do Arco Metropolitano do Recife, sem data estimada para a retomada do projeto. O empreendimento, que teve um orçamento inicial de R$ 1,21 bilhão e hoje se encontra no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tendo, portanto, um orçamento não divulgado, visa criar um novo contorno rodoviário no Grande Recife. Caso seja construído, o arco deve oferecer um caminho alternativo ao trecho urbano da BR-101, além de funcionar como via de transportes da fábrica da Fiat, localizada em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Se a obra não sair do papel, a montadora italiana terá de escolher entre fazer os transportes a partir do Porto de Cabedelo, na Paraíba, ou em um pacote de 11 novas rodovias, que, se construídas, devem receber um investimento estadual de R$ 230 milhões. 

A preocupação é de que o adiamento do projeto tenha motivos políticos, uma vez que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vão se enfrentar nas urnas em outubro. Uma das principais reclamações do PT é a falta de reconhecimento dado pelo PSB à participação do governo federal nas obras de Pernambuco, enquanto o chefe do Executivo pernambucano tem feito constantes críticas à condução da política econômica pela presidente Dilma.

A construção do Arco Metropolitano é necessária não só para diminuir o tráfego, mas para viabilizar o tráfego de veículos com a conclusão da fábrica da Fiat. Quando a indústria começar a funcionar, a fábrica receberá, diariamente, 600 caminhões truck, 85 cegonhas, 180 ônibus e 40 carretas, em três turnos de viagem. O projeto, que já funciona de maneira semelhante nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), deve separar o trânsito comum do tráfego de cargas pesadas.

O projeto do Arco Metropolitano já vem sendo cogitado há anos, tanto como obra pública como uma concessão, na modalidade de parceria público-privada (PPP). Em 2012, Campos tentou levar o projeto para frente no programa federal de concessões, mas não teve sucesso. O governo federal decidiu assumir a obra, que teve o lançamento do edital realizado no último dia 18 de dezembro, pelo RDC.

De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a suspensão ainda não indica que a obra não acontecerá. "É preocupante, sem dúvida. É mais um problema que será criado para a mobilidade", disse Essinger, ao Jornal do Commercio. "A Fiat vai ter que arranjar uma alternativa. Pode ser o Porto de Cabedelo ou a proposta estadual, que pode criar alternativas usando um conjunto de vias estaduais", complementou.

Em nota, o Dnit informou nesta terça-feira que a suspensão das obras é "temporária" e se deve a "observações" da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com o órgão, "a curtíssimo prazo" os editais de licitação "serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório".

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